BANCO DOS RÉUS: CUIDADO COM O QUE ESCREVE E COMPARTILHA NO WHATSAPP!

13.11.18 Simone Galib 0 Comments


        Você consegue imaginar a vida sem whatspp? Ele está no nosso dia a dia, tanto pessoal quanto profissional. Mas, também tem sido muito utilizado nos tribunais como prova em vários tipos de ações. Então, você precisa tomar cuidado com o que escreve, recebe e compartilha. 

   Só para ter uma ideia, a Justiça do Trabalho aceitou recentemente a demissão por justa causa de uma empregada em ação em que o patrão pediu, via whatsapp, que retornasse ao trabalho e ela não voltou, mesmo após ter recebido a mensagem.

   A advogada Márcia Carro Trevisioli, sócia do Trevisioli Advogados Associados, conta aqui como evitar problemas mais sérios com o aplicativo, especialmente nos grupos.

Preste atenção:

1) As mensagens trocadas são provas do que foi tratado naquela comunicação e podem ser utilizadas tanto a favor como contra às pessoas que participaram da conversa. 

2) A responsabilidade pela transmissão de dados, informações, imagens, notícias etc vai muito além do grupo em que houve a circulação. 

3)  Mensagens abusivas enviadas por aplicativos de conversa poderão caracterizar a prática de atos puníveis, tanto na esfera criminal, quanto na cível. Essas penas poderão ser financeiras, como o pagamento de indenização, ou até mesmo prisão, quando adotadas práticas de condutas tipificadas como crime.

4) A configuração de crimes, como calúnia, difamação ou injúria e até preconceito racial depende do teor das mensagens enviadas. Mas, a responsabilidade de quem a enviou também existe inclusive se o ofendido não estiver no grupo, mas de alguma forma tomar conhecimento dela.

5) O administrador ou membros do grupo, mesmo que não se manifestem sobre o conteúdo das mensagens, poderão ser responsabilizados. O ideal é manter sempre uma conversação que possa ser lida por qualquer pessoa, sem qualquer tipo de ofensas.

6) Alerta final: caso você participe de um grupo em que esse tipo de comunicação ocorra, fique atento porque silenciar simplesmente não o exime da culpa. Assim, demonstre sua discordância com o fato.

    Em tempos polarizados e de muito ódio nas redes sociais, é sempre melhor prevenir!       


 



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