BOLSONARO SANCIONA PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAR CORONAVÍRUS!

4.2.20 Simone Galib 0 Comments



Atualizado em 7/02/2020          

    O Brasil já tem um projeto de lei, com medidas específicas, para combater o coronavírus. Ele foi aprovado terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados em regime de urgência, passou pelo Senado e foi sancionado nesta sexta-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro.

       Entre outras medidas, o projeto do governo autoriza "restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos, conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa". 

      Também regulamenta a quarentena como restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação a outros que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos para evitar a propagação do coronavírus. 

       Pela lei, a família dos que estiverem em quarentena deve ser informada sobre o estado de saúde das pessoas isoladas, receber assistência e tratamento gratuito.

      A aprovação em caráter de urgência foi para que o governo pudesse resgatar os 29 brasileiros que estão na província de Hubei, na China, epicentro do surto, e que pediram para voltar ao Brasil. Não havia uma legislação específica para este tipo de situação. 

     A chegada ao país está prevista para o sábado (8) e eles ficarão isolados na cidade de Anapólis (GO).

     Não há registro da doença no Brasil e 11 pessoas com suspeita de contaminação estão sendo monitoradas. 

  #coronavírus        



   


   









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