CONGRESSO DOS EUA PROPÕE LEIS PARA REGULAMENTAR GIGANTES DA TECNOLOGIA!

11.6.21 Simone Galib 0 Comments

   Parlamentares da Câmara dos EUA anunciaram nesta sexta-feira, 11, cinco projetos de lei destinados a controlar as grandes empresas de tecnologia. 

  A legislação mira especificamente a Amazon, o Google, a Apple e o Facebook.

  Os projetos, alguns com apoio de republicanos e democratas, dariam aos reguladores mais poder para impedir que as chamadas Big Tech tenham muito domínio do mercado.

  "Eles estão em uma posição única para escolher vencedores e perdedores, destruir pequenos negócios, aumentar os preços para os consumidores e tirar pessoal do mercado de trabalho", afirma o deputado David Cicilline, presidente do subcomitê antitruste da Câmara, em comunicado.


O QUE ELES QUEREM

Entre as propostas do projeto, destacam-se:

American Innovation and Choice Online Act - proibiria as empresas de discriminar concorrentes menores, priorizando seus produtos antes dos outros. 

Lei de Competição e Oportunidade de Plataformas - daria poderes aos reguladores para impedir que empresas dominantes adquiram concorrentes em potencial.

 A Lei do Fim dos Monopólios de Plataformas proibiria as empresas de eliminar concorrentes menores e minar a concorrência online livre. 

  Os parlamentares entendem que a nova legislação seria um marco importante para a indústria de tecnologia em expansão e que nunca foi regulamentada.

  Não é de hoje o embate do congresso americano com as empresas de tecnologia.

  Em 2019 e 2020, houve uma longa investigação sobre as empresas em relação à competição online. 

  Os CEOs das quatro plataformas gigantes prestaram depoimento juntos pela primeira vez no Congresso em julho de 2020.

  No final do processo, os legisladores divulgaram um relatório após a investigação, afirmando que as empresas haviam se transformado em "o tipo de monopólio que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias".

  As empresas também enfrentam ações antitruste de procuradores-gerais do estado e outras agências governamentais. 

QUESTÕES POLÍTICAS

 Democratas e republicanos concordam que o setor precisa de supervisão, cada grupo sob seu próprio ponto de vista.

 Muitos republicanos acham que as plataformas discriminam os usuários conservadores, seguindo uma agenda liberal. 

  Eles citam como exemplos as postagens censuradas do ex-presidente Donald Trump, que também está banido permanentemente do Twitter e suspenso do Facebook por dois anos.

  Por outro lado, democratas afirmam que as plataformas não fazem o suficiente para controlar a desinformação e o discurso de ódio.

 



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