TEXAS CRIA LEI PARA IMPEDIR CENSURA E CANCELAMENTO NAS MÍDIAS SOCIAIS!

10.9.21 Simone Galib 0 Comments

    O governador do Texas, Greg Abbott, assinou nesta quinta-feira (10) projeto de lei para impedir que as plataformas de mídia social censurem usuários com base em suas declarações políticas ou pontos de vista.

  Além de impedir a suspensão dos usuários com base em suas políticas, permite que os residentes do Texas abram processos para restabelecer contas que foram consideradas injustamente removidas. E que o gabinete do procurador-geral do estado tome medidas.

  A legislação é voltada para empresas com mais de 50 milhões de usuários, como Facebook, Twitter e YouTube, entre outras.

  "Há um movimento perigoso por parte de algumas empresas de mídia social para silenciar ideias e valores conservadores. Isso é errado e não permitiremos no Texas", disse o governador republicano em um vídeo ao vivo no Facebook.

   Abott afirmou ainda que "sempre defenderemos a liberdade de expressão no Texas".

  Para ele, essas plataformas são fóruns públicos modernos e que devem permitir às pessoas sua participação no debate.

  No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro também assinou medida provisória para impedir que usuários sejam banidos ou censurados sem justa causa, modificando o Marco Civil da internet, que regula a rede.

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 Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. De imediato, parlamentares da oposição entraram no Supremo Tribunal Federal para derrubar a medida.

   A iniciativa de Bolsonaro foi criticada pelas grandes plataformas que classificaram a medida como "retrocesso". 

  A MP de Bolsonaro foi assinada em 6 de setembro, véspera do Dia da Independência, que levou milhares de pessoas às ruas do país.

  A manifestação histórica pedia liberdade (principalmente de expressão) e democracia. 





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